POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Data da Última Atualização: 25/05/2026
Nós, da Clínica Médica O2, temos como compromisso fundamental respeitar, preservar a privacidade e proteger os Dados Pessoais de nossos pacientes e usuários. Por isso, desenvolvemos esta Política de Privacidade (“Política”) em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), para demonstrar de forma transparente como tratamos suas informações. 
Ao navegar em nosso site, utilizar nossos canais de atendimento ou agendar consultas, você declara estar ciente das regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.

1. COLETA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADE
Os dados pessoais coletados pela Clínica Médica O2 são estritamente necessários para a prestação de serviços médicos e suporte ao paciente. Tratamos dados comuns e dados pessoais sensíveis (dados de saúde) seguindo as bases legais da LGPD (como a execução de contratos, cumprimento de obrigação legal e tutela da saúde). 
As finalidades incluem:

* Agendamento e Atendimento: Identificar o paciente, agendar consultas e exames, e gerenciar o histórico de atendimento.
* Faturamento e Convênios: Emitir guias de autorização para convênios médicos (como Unimed) e emissão de notas fiscais de serviços de saúde.
* Comunicação: Responder a dúvidas enviadas pelos canais de atendimento (site, telefone e WhatsApp) e enviar confirmações de consultas.
* Prontuário Médico: Coletar e armazenar o histórico clínico em prontuários, conforme exigido por lei e pelas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).

2. QUAIS DADOS COLETAMOS?
* Através do site ou canais de contato: Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e cidade.
* Para a realização de consultas/procedimentos: Dados de identificação adicionais (CPF, RG, Data de Nascimento), dados de carteira do convênio de saúde e informações médicas relatadas durante a anamnese (dados sensíveis de saúde). 

O usuário é inteiramente responsável pela veracidade dos dados fornecidos. 

3. PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas, administrativas e de segurança da informação adequadas para proteger os seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados ou incidentes de segurança. Os dados e prontuários médicos são armazenados em servidores seguros, com rigoroso controle de confidencialidade e acesso restrito a profissionais autorizados, respeitando o sigilo médico. 
Nota: A Clínica Médica O2 não se responsabiliza por falhas de segurança ocorridas nos dispositivos particulares do usuário (computador ou celular) ou decorrentes de vírus e acessos não autorizados por culpa exclusiva de terceiros. 

4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, o paciente possui direitos sobre seus dados, podendo solicitar a qualquer momento: 

1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
2. Acesso aos dados pessoais armazenados.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
5. Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada. 

Importante: O direito de eliminação de dados de saúde e prontuários médicos encontra limites nas obrigações legais de guarda definidas pelo CFM e pela legislação sanitária vigente. 

5. COMUNICADOS E MENSAGENS INFORMATIVAS
A Clínica Médica O2 poderá enviar avisos importantes relacionados aos seus agendamentos, além de comunicados institucionais ou campanhas informativas de saúde. Garantimos que todas as nossas comunicações informativas ou de marketing digital conterão uma opção clara e visível para o cancelamento do recebimento (opt-out). 

6. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento para se adequar a novas exigências legais ou mudanças estruturais na clínica. Recomendamos que o usuário visite esta página periodicamente.

7. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: consultas@o2clinicamedica.com.br. 
Clínica Médica O2
Responsável Técnico: Dr. João Paulo Sayegh Serafim – CRM 163635
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